O movimento de luta e moralização do DF contra Arruda,
Paulo Octávio e toda a sua Máfia vem esclarecer e transparentar a toda a
população o papel fundamental da empresa imobiliária do GDF, TERRACAP, no
projeto do atual governo formado por um consórcio de empresas, com destaque
para as empresas do ramo imobiliário. Esse projeto tem o objetivo de enriquecer
empresários da especulação como Paulo Octávio, JC Gontijo, Adalberto Valadão,
dentre outros, transformando todo o DF num grande canteiro de obras a partir da
aprovação do PDOT, da tentativa de construção dos bairros Setor Noroeste,
Catetinho, Expansão do Guará e ARIE JK, além de outros empreendimentos.
Pontuaremos os fatos, motivos e dados que comprovam o
exclusivo compromisso do GDF com o interesse privado, praticado pela TERRACAP
do presidente Antônio Gomes, bem como o absurdo de suas justificativas:
SETOR
NOROESTE
• O GDF justifica que o novo bairro, enfim, completará
o projeto de Brasília, como previsto no documento Brasília Revisitada. MENTIRA! Primeiramente,
o próprio Plano-Piloto encontra-se incompleto. Há projeções e até quadras
inteiras, como a 207 Norte ainda não construídas, que seriam suficientes para
atender a demanda contemplada pelo atual projeto do Noroeste.
• Ao contrário do que está para ser construído com o
projeto do Setor Noroeste, que terá o metro quadrado mais caro do Plano Piloto
– segundo a própria Terracap, o Noroeste, ou “Asa Nova Norte”, previa habitação
popular: “A ocupação deve prever Quadras Econômicas ou conjuntos geminados para
atender à população de menor renda” (Lucio Costa, Brasília Revisitada, 1987,
Pg. 6)
• O GDF,
através de Arruda, Antônio Gomes, e ainda Adalberto Valadão, presidente da
ADEMI (Associação de Empreendedores do Mercado Imobiliário) afirmaram por
diversas vezes que é grande a demanda da classe média por imóveis. MENTIRA! Aliás, o projeto do bairro
foi um "presente" da ADEMI que o doou por 6 milhões para o GDF.
O déficit habitacional de Brasília é de 109.895 mil moradias. Sendo a ampla
maioria da demanda, 83,3%, para famílias que ganham até cinco salário mínimos.
Outros 11,4% do déficit para famílias que ganham entre cinco e dez salários
mínimos. O restante, 5,9%, referentes às famílias com renda superior a 2 mil reais.
Os estudos são da Fundação João Pinheiro. Isso significa que apenas cerca de
6.484 mil pessoas de classe média demandam habitação. Caso TODAS essas pessoas
comprassem imóveis no Noroeste, ainda sobrariam mais de 34 mil imóveis vazios
dos 40 mil previstos para o novo bairro. E para suprir essa demanda da classe
alta existe Águas Claras, Lago Sul e Setor Sudoeste.
• Para piorar, segundo a mesma Fundação João Pinheiro,
existem mais de 53 mil imóveis vazios no DF. Para ser mais preciso, até 2003
eram 53.810 mil imóveis nessa condição. Então para quê e para quem serve o
Noroeste, que não os especuladores imobiliários como o vice-governador, Paulo
Octávio, que terá, dentre diversos empreendimentos, toda uma quadra do Noroeste
com prédios de sua construtora.
• O GDF,
apropriando-se do discurso verde e da sustentabilidade, brinca com nossa
inteligência ao chamar o Noroeste de Ecovila.
Segundo o IBAMA, o bairro irá
DESMATAR A ÚLTIMA ÁREA DE CERRADO NATIVO DO PLANO-PILOTO onde vivem indígenas para
plantar prédios e coqueiros. O conceito de Ecovila
refere-se a um tipo de assentamento humano sustentável que envolve, além de
técnicas em bioconstrução (que não utilizam o cimento que será usado nos
prédios do Noroeste), processos de desenvolvimento e entendimento comunitário
que ultrapassam a questão da moradia para chegar ao campo da construção de
novos paradigmas políticos e ideológicos acerca da inserção do indivíduo no
planeta e de sua importância no todo. Os processos de tomadas de decisão e
resolução de conflitos nas Ecovilas, chamados de “estrutura invisível”, devem
ser feitos na base do consenso entre os participantes. As Ecovilas prevêem
também a produção coletiva, em escala local, de alimentos orgânicos. NADA DISSO ESTÁ
PREVISTO NA “ECOVILA” NOROESTE.
• O mais absurdo sobre esse processo foi a aprovação do Plano
Diretor das Cidades – PDOT. Criado em 2005 pelo Ministério das Cidades para
tornar o processo de crescimento das cidades participativo e coletivo, no
Distrito Federal é diferente. As poucas audiências públicas que tiveram foram
mal divulgadas e quase nenhuma opinião respeitada no texto aprovado na
madrugada do dia 13 de dezembro de 2008 pela Câmara Legislativa, atualmente
envolvida no escândalo de propina onde, segundo a Polícia Federal, deputados receberam
dinheiro para aprovar o PDOT. Em abril de 2009 o Desembargador George Lopes
Leite do TJDFT conseguiu liminar que barrava o PDOT. No mesmo dia o Presidente
do STF, Gilmar Mendes, amigo de Arruda, cassou a liminar do Desembargador e
liberou o sujo PDOT. O Ministério Público do Distrito Federal já pediu a
anulação do PDOT. Por isso não queremos
a licitação do Noroeste!